Processo 222258/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2010 16:37
Autuado em 26/04/2010 16:37
Apensado ao Processo 210660/11 em 16/08/2012 10:49
Oficio de encaminhamento 119/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 52/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   52/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   52/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2011 09:40 AR devolução dos autos fisicios
07/06/2010 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 548/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2010 Ofício de Contraditório   548/ 2010 26/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 52/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 329/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:33 DP  
27/03/2012 10:34 DCM  
08/03/2012 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2012 -
08/03/2012 11:32 SMPjTC  
08/03/2012 07:45 S2C  
07/03/2012 08:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 117/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Acórdão nº 52/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 280/2012 -
16/12/2011 08:12 GACAC  
14/12/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 9428/2011 - arquivamento Alerta. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
22/02/2011 10:04 DCM Instrução nº 3340/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
17/02/2011 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 253/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
13/05/2010 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 548/2010 -
05/05/2010 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
30/04/2010 16:44 DCM Informação nº 911/2010 -
26/04/2010 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 307/2010 -
26/04/2010 16:36 DP  

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